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Advogadas da LVD são citadas na Análise Advocacia Mulher como Advogadas Mais Admiradas do Brasil
Na semana em que comemorou-se o Dia da Mulher, a Laure, Volpon e Defina Advogados teve o imenso prazer de…
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Como saber se um boleto é fraudado?
Situação evidentemente corriqueira é o cumprimento de obrigações por meio do pagamento de boleto bancário (compras, aluguéis, prestação de serviços,…
Notícias
PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento à empresa em recuperação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu nesta segunda-feira (1º) o Programa de Retomada Fiscal, que permite a entrada de…
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AS VANTAGENS DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Quando falamos em contratos, temos em mente a convergência das vontades das partes envolvidas. Ocorre que, usualmente, os contratos possuem…
Notícias
PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19
Na última quinta-feira (11), foi publicada, no Diário Oficial, uma regulamentação que tem como objetivo recuperar créditos considerados irrecuperáveis ou…
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Mútuo Conversível: O que é e quais suas vantagens para empresários e investidores
Quando se fala em Startups, imediatamente vem à mente as formas de investimento necessárias para fomentar e alavancar o novo…
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Parceria Agrícola: o que é e como funciona?
A parceria agrícola é uma modalidade de contrato agrário prevista no Estatuto da Terra, pelo qual um imóvel rural é…
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LVD Advogados é citado na Análise Advocacia 2020 entre os escritórios mais admirados
A Laure, Volpon e Defina Advogados foi citada como sociedade de advogados mais admirada em cinco especialidades, na categoria full-service,…
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LVD Advogados realiza campanha de Outubro Rosa nas redes sociais
A Laure, Volpon e Defina Advogados vem realizando uma série de publicações nas redes sociais voltadas à conscientização do combate…
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A redução de normas trabalhistas e a consequente desburocratização da relação de trabalho e redução de custos para o setor rural
O governo federal realizou uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ontem, (22), anunciando a revogação de 48 normas…
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Câmara dos Deputados aprova PL 6.229/05. Entenda o que muda com o projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 6229/2005, que reformula a Lei de Recuperação Judicial…
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CORONAVÍRUS E AS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS EMPRESAS
Não há dúvidas de que existirão impactos econômicos em razão da pandemia do novo coronavírus. Alguns estudos, como o apresentado…
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JORNADA DE TRABALHO E OS EMPREGADOS EXCLUÍDOS DAS HORAS EXTRAS
Este artigo discorre sobre as três modalidades de trabalho nas quais NÃO estão previstas jornada de trabalho, nem o pagamento…
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ENTENDA O QUE É UM ACORDO DE SÓCIOS E A SUA RELEVÂNCIA PARA AS SOCIEDADES LIMITADAS
O Acordo de Sócios é um contrato celebrado entre os sócios de uma empresa com o objetivo de compor os…
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SISTEMATIZANDO A DIFERENÇA ENTRE TELETRABALHO E HOME OFFICE
Com a viralização da pandemia, houve uma imediata necessidade de readequação em todos os setores da sociedade, seja nos simples…
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POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DO DECRETO Nº 10.422/2020
Como é de conhecimento, na semana passada, o Governo sancionou a Lei 14.020 e trouxe nela a possibilidade de prorrogação…
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Sancionada Lei que regulamenta a suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada.
Foi sancionada no dia 06 de julho de 2020 a Lei 14.020/2020, que trata do Benefício Emergencial, anteriormente tratado pela…
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QUOTAS PREFERENCIAIS: MAIS UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E SUCESSÓRIO NAS LIMITADAS
Quando se fala em planejamento empresarial, notadamente no âmbito familiar e sucessório, muito se discute a respeito das diversas possibilidades…
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STJ DETERMINA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FISCALIZAR PENSÃO ALIMENTÍCIA
Contrariando a Jurisprudência mais recente a respeito do tema, a 3ª turma do STJ autorizou a prestação de contas de…
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Projeto de Lei 1179/2020 – Entenda o regime jurídico emergencial e transitório das relações privadas no período de pandemia.
O Projeto de Lei 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, propõe a criação de um regime jurídico emergencial e…
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PROJETO DE LEI Nº 250/2020 – IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES (ITCMD) PODE CHEGAR DE 4% À 8% NO ESTADO DE SÃO PAULO JÁ EM 2021
No último dia 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto…