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CORONAVÍRUS E AS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS EMPRESAS
Não há dúvidas de que existirão impactos econômicos em razão da pandemia do novo coronavírus. Alguns estudos, como o apresentado…
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JORNADA DE TRABALHO E OS EMPREGADOS EXCLUÍDOS DAS HORAS EXTRAS
Este artigo discorre sobre as três modalidades de trabalho nas quais NÃO estão previstas jornada de trabalho, nem o pagamento…
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ENTENDA O QUE É UM ACORDO DE SÓCIOS E A SUA RELEVÂNCIA PARA AS SOCIEDADES LIMITADAS
O Acordo de Sócios é um contrato celebrado entre os sócios de uma empresa com o objetivo de compor os…
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SISTEMATIZANDO A DIFERENÇA ENTRE TELETRABALHO E HOME OFFICE
Com a viralização da pandemia, houve uma imediata necessidade de readequação em todos os setores da sociedade, seja nos simples…
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POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DO DECRETO Nº 10.422/2020
Como é de conhecimento, na semana passada, o Governo sancionou a Lei 14.020 e trouxe nela a possibilidade de prorrogação…
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Sancionada Lei que regulamenta a suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada.
Foi sancionada no dia 06 de julho de 2020 a Lei 14.020/2020, que trata do Benefício Emergencial, anteriormente tratado pela…
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QUOTAS PREFERENCIAIS: MAIS UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E SUCESSÓRIO NAS LIMITADAS
Quando se fala em planejamento empresarial, notadamente no âmbito familiar e sucessório, muito se discute a respeito das diversas possibilidades…
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STJ DETERMINA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FISCALIZAR PENSÃO ALIMENTÍCIA
Contrariando a Jurisprudência mais recente a respeito do tema, a 3ª turma do STJ autorizou a prestação de contas de…
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Projeto de Lei 1179/2020 – Entenda o regime jurídico emergencial e transitório das relações privadas no período de pandemia.
O Projeto de Lei 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, propõe a criação de um regime jurídico emergencial e…
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PROJETO DE LEI Nº 250/2020 – IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES (ITCMD) PODE CHEGAR DE 4% À 8% NO ESTADO DE SÃO PAULO JÁ EM 2021
No último dia 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto…